Foto: Antonio Augusto
Cinco dias após ser sentenciado a 27 anos de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado novamente, desta vez por declarações racistas feitas contra pessoas negras. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, por unanimidade. Os desembargadores fixaram indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, com juros, além da obrigação de retratação e retirada dos vídeos com as falas ofensivas das redes sociais. A União também foi condenada a pagar o mesmo valor.
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O processo teve origem em 2021, quando Bolsonaro, então presidente, fez comentários sobre o cabelo crespo de apoiadores durante encontros no “cercadinho” do Palácio da Alvorada e em transmissões pela internet. Em diferentes ocasiões, ele associou o cabelo black power de um homem a “criatório de baratas” e sugeriu que o apoiador teria “piolhos”. Também ironizou o número de banhos que ele tomaria por mês e disse que sua mãe o “cobriria de pancada” se tivesse aquele cabelo.
Na primeira instância, a juíza federal Ana Maria Wickert Theisen havia julgado improcedente o pedido, entendendo que os comentários não configuravam ofensa a um grupo racial. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União recorreram, sustentando que houve “racismo recreativo”. No julgamento desta terça-feira, o relator Rogério Favreto foi seguido pelos colegas Cândido Silva Leal Júnior, presidente do colegiado, e Roger Raupp Rios.
A defesa de Bolsonaro, representada pela advogada Karina Kufa, afirmou que as falas poderiam ser vistas como “inadequadas ou intoleráveis”, mas não teriam atingido a coletividade da população negra, restringindo-se ao apoiador em questão. Já a procuradora da República Carmen Elisa Hessel destacou que as manifestações de Bolsonaro reforçaram práticas discriminatórias.
O valor definido pelo TRF4 é quase três vezes superior à multa aplicada no caso da tentativa de golpe.
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